Aluno inadimplente poderá ser desligado após 90 dias sem pagamento

inadimplência e permite o semestral apenas nos casos de estabelecimentos de ensino superior que adotem esse regime.

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de

Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará

vigilância dos estabelecimentos prisionais por meio de contrato firmado entre o estado e a Conap caracterizaria terceirização ilícita

TRF4 desobriga lotéricas de ter sistema de segurança aos moldes bancários

maior do que a arrecadação com serviços bancários e isso não torna esses estabelecimentos ?instituições financeiras?.

Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador

De acordo com a lei distrital, os estabelecimentos que comercializam o GLP ficam obrigados, na

Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011

finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de

Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

IBS exigem revisão urgente de cláusulas comerciais e fiscais.

Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center

De acordo com os advogados, as empresas firmaram contrato de locação para fins comerciais, pelo

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

O artigo crítica o tabelamento de alugueis comerciais imposto na Venezuela, contrapondo a essa

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham

Limites da proteção contra despejo

excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.

Justiça suspende exibição de comercial

comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome

Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa

Albano Franco: prazo atual é extenso e incompatível com relações comerciais modernas.A Comissão de